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JM – Análise de Conjuntura 2021.05.16

 

Tivemos novamente uma semana repleta de fatos e acontecimentos importantes e não teremos condições de em 10 minutos colocar tudo que é necessário nesta análise. Terei que fazer algumas opções e me perdoem se emitir algum comentário esperado.

           A política nacional mostrou, mais uma vez, o total descaso do atual governo com os interesses da nação, com as necessidades da população. Recordamos alguns episódios.

Em vários Estados começam a faltar vacinas e a campanha de imunização ficou prejudicada. Tanto o Butantã quanto o Instituto Fiocruz ficaram sem os insumos chineses para produzir e distribuir o imunizante. De acordo com informação divulgada em diversos meios, a Pfizer afirma que, em agosto passado, ofereceu ao Brasil a venda de 70 milhões de vacinas contra a Covid-19[1]. Posteriormente, fez diversas novas propostas de venda da vacina. A Pfizer enviou um primeiro lote de 1 milhão de doses vindo da Bélgica[2] no final de abril, mas teve seu uso restrito a capitais que dispõem de condições para armazenar o produto a baixas temperaturas. O segundo lote chegou no dia 5 de maio[3] e uma terceira remessa veio no dia 12 deste mês. Ainda em dezembro passado, o Ministério havia descartado a vacina da Pfizer. Somente no dia 18 de março é que o 1º contrato com a Pfizer foi finalmente assinado[4]. E outro contrato de compra de 100 milhões de doses foi assinado na sexta-feira, 14 de maio, e sua entrega prevista para iniciar em setembro deste ano[5].

De Roraima foi noticiado um ataque de garimpeiros aos indígenas Yanomami. Conforme o site do IHU Unisinos[6], os garimpeiros ilegais integram o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) de São Paulo[7]. Estimativas falam da presença de mais de 26 mil garimpeiros ilegais em Roraima. A presença do PCC é confirmada pelo menos desde 2017. O site IHU traz o testemunho de um dos garimpeiros há anos trabalhando no Estado: “O PCC está controlando até a subida dos rios, exigindo pedágio. Tem bandido demais. O governo não regulamenta a compra de ouro, aí fica sem [o garimpeiro] para quem vender, acaba sendo aliciado por esses criminosos e traficantes.”  Não é a única agressão aos povos originários que aconteceu nos últimos meses e anos. Já em dezembro de 2018, Bolsonaro demonstrou seu desprezo e preconceito contra os povos indígenas[8], e sua política está totalmente afinada com este seu posicionamento neonazista.

As agressões ao ambiente natural (meio ambiente) também avançaram nestes últimos dias com a intromissão do ministro Ricardo Salles, que pessoalmente se deslocou para o Pará, buscando diminuir a fiscalização, liberando madeira apreendida pela Polícia Federal e absolvendo multas por danos a áreas de proteção ambiental. Ligações do ministro com a família Dacroce, “suspeita de grilagem de terras públicas no Pará e que foi uma das fontes que abasteceram a empresa Rondobel Madeiras Ltda, proprietária de parte dos 200 mil metros cúbicos de madeira ilegal apreendida no Amazonas em novembro do ano passado...”, e por isso denunciado ao STF por advocacia administrativa e por obstar a ação fiscalizadora do Poder Público”[9].

Mudanças na Lei de Licenciamento Ambiental, já aprovadas na Câmara, configuram outra agressão aos interesses nacionais[10]. A proposta data de 2004 (PL 3.729) que foi substituído por uma proposta do deputado pecuarista Neri Geller (PP-MT). Este defende uma “autodeclaração”, “por adesão e compromisso” e sem licenciamento por parte das instâncias controladoras. Ninguém duvida que a falta de licenciamento abrirá as portas para muitos abusos e irregularidades. São os interesses econômicos de grupos específicos, nacionais e internacionais, que se beneficiarão com esta alteração legal, e não a nação brasileira. A proposta é defendida, é claro, pela bancada do boi e por grandes empreiteiras. Aprovada na Câmara, a proposta segue para o Senado.

Os primeiros depoimentos colhidos na CPI da Covid do Senado, já deveriam ser suficientes para abrir outro processo de impeachment contra Bolsonaro. É obvio o que todos nós já sabíamos: o governo federal não só negligenciou a pandemia, mas com suas atitudes negacionistas causou estragos irreparáveis com as mais de 430 mil pessoas cujas vidas foram roubadas. Com ansiedade se aguarda o depoimento do ex-ministro Pazuello. O general está fugindo, recebe apoio do Planalto e da AGU para limitar ou impedir estragos maiores que ele pode causar. O pedido de habeas corpus foi concedido por Ricardo Lewandowski do STF, mas pode se tornar uma armadilha para o ex-ministro. Pode ficar em silêncio sobre fatos que podem incriminar a sua pessoa, mas terá que falar a verdade sobre terceiros, leia-se: Bolsonaro. O PSL, Bolsonaro e seus filhos sempre caracterizaram o direito de ficar em silêncio numa CPI como ato de covardia e declaração implícita de culpa... quando se tratava do PT. Agora estão preocupados com o que pode ser dito pelo ex-ministro e querem mesmo que ele não fale. Trata-se de dois pesos, duas medidas...

A denúncia de que Carlos Bolsonaro, vereador “federal”[11] (sic no site o antropofagista) em 5º mandato no RJ, participou de uma reunião oficial com o ex-secretário de comunicação Fábio Wajngarten (que omitiu citar a presença do filho de Bolsonaro) foi revelado pelo presidente da Pfizer. O Brasil virou realmente um negócio da família e de um grupo restrito de beneficiados. Entre estes os militares e servidores de altos escalões que agora poderão receber integralmente seus proventos múltiplos, mesmo que superem o teto de cerca de 39 mil reais ao mês, considerado muito baixo por Paulo Guedes[12]. O que dizer então dos míseros 150 reais por mês de auxílio na pandemia, sr. Ministro? Por decisão do STF, agora, o teto valeria para cada uma de suas receitas por acúmulo de cargos. “De acordo com a decisão, o cálculo do teto vale para cada salário isoladamente, e não sobre a soma das remunerações. Na prática, estes servidores poderão ganhar mais que R$ 33,7 mil, valor dos salários dos próprios ministros do Supremo, valor máximo para pagamento de salário a funcionários públicos”[13]. Mais um exemplo de como os dois/ou três poderes estão mancomunados em benefício próprio e “para ferrar o povo brasileiro”.


[1] https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2021/01/08/pfizer-diz-que-ofereceu proposta-para-brasil-comprar-vacinas-em-agosto

[13] https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/2017/04/politica/559642-stf-decide-que-servidores-publicos-podem-receber-mais-que-o-teto-constitucional.html (Acesso em 2021/05/15)


JM - Pe. Jean Marie Van-Dame 
Graduado e bacharel em Filosofia, especialista em Educação de Jovens e Adultos e Mestre em Ciências Éticas e Religiosas. Educador popular da Associação de Saúde da Periferia do Maranhão -ASP - é conselheiro e ex-presidente do CEDCA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente) pela Pastoral da Criança. Ele participa do Conselho Estadual de Saúde -(CES/MA) representando a Comissão Pastoral da Criança. É assessor das Comunidades Eclesiais de Base e das Pastorais Sociais da CNBB NR5 (Maranhão).


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