BACABAL DO JEITO
QUE O POVO QUER
Liduina Tavares
Antes do querer,
conjugue-se o verbo precisar, embora, admita-se que alguém possa querer o que
não precisa e muito precisar e não ter o que quer no momento para suprir o que
precisa. O trocadilho não tem a intenção de minorar os sentimentos contidos na
ação dos verbos em questão, por exemplo, eu posso querer festa para a saúde da
alma cansada das falsas promessas e precisar de saúde curativa para o corpo
ferido por tanta espera!
Ainda que eu duvide que
se tenha perguntado ao povo como este quer a cidade, acredito que o povo, em sã
consciência, queira políticas públicas eficientes em quantidade e eficazes em
qualidade, garantindo-lhe os direitos sociais constitucionais: Educação, Saúde, Alimentação, Trabalho, Moradia,
Transporte, Lazer, Segurança, Previdência social e Proteção à maternidade e à
infância e o direito emergente da sociobiodiversidade e
sustentabilidade.
A propósito das eleições
municipais de 2024, uma das coligações eleitorais majoritárias cravou o
seguinte slogan: Bacabal do jeito que o povo quer – espera-se que o Povo queira
ser o vencedor! Aproximando-se a posse dos eleitos, há grande expectativa quanto
à realização do proposto no slogan de campanha. Como parecia sabido pelos
candidatos o que o povo queria, vejamos se entregarão a este povo o que
realmente precisam.
Não é mister se pensar
uma necessidade do povo (que também é um querer) em cada área da administração
pública. Por exemplo, a ampliação da oferta diária de consultas por
especialidades é, no mínimo, um ato de reconhecimento da necessidade do povo e
da debilidade do serviço. Mas não basta aumentar o número de consultas/dia e
não monitorar a sua distribuição ao usuário dos serviços que enfrenta a fila
desde a madrugada sem a certeza de ser um dos contemplados. Que lástima!
Estamos falando de saúde como um jogo de sorte! De acordo com o artigo 196 da
Constituição Federal “A saúde é direito de todos e
dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Contudo, não vou me ater à saúde ou às demais áreas; vou dispensar a atenção
para a área da educação, meu lugar de fala.
Na Educação
Infantil há uma demanda reprimida de vagas para crianças de zero a cinco
anos. O novo governo, aproveitando-se do
programa geral de retomada de obras paradas pode perfeitamente planejar a
conclusão das Creches que os seus aliados deixaram de entregar para a
sociedade. No Ensino Fundamental, tem a obrigação de entregar aos moradores do
Conjunto Habitacional Terra do Sol a escola cujos recursos foram alocados, mas
não saiu da terraplanagem.
Para o
ensino fundamental a tarefa é ainda maior, terá também de corrigir erros
estratégicos para garantir a melhoria das aprendizagens, já que as
consequências da pandemia de COVID-19 na educação ainda são sentidas e os dados
são acentuados; o aprendizado ao final do 9° ano é menor ainda, 4,71 e o IDEB
do município para esse nível de ensino é 4,7 apenas.
O IDEB foi
estabelecido pelo Ministério da Educação, em 2007, como forma de monitorar se
as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação-PDE, estavam sendo alcançadas.
O PDE definia que ao final do ano 2021 o IDEB deveria ser 6. Era e continua
sendo o dever de casa dos gestores.
O novo
governo tem o dever de melhorar esse indicador, pois para que o município
alcance IDEB 6 todos os alunos devem aprender o adequado para o ano escolar,
logo, todas as 104 escolas do sistema municipal de ensino devem buscar alcançar
a meta que fora estabelecida.
Nos
anos iniciais (1° ao 5° ano), 5,6% das crianças matriculadas no sistema
municipal de ensino ingressaram tardiamente na escola. Bem mais preocupante, é
merecedor de estratégias de correção, o índice de 18% de distorção entre os
alunos das séries finais (6° ao 9° ano).
Se tratado com atenção, o
IOEB pode levar o governo a corrigir erros avaliativos que produzem índices
equivocados.
A tudo isso,
acrescente-se a valorização dos profissionais da educação docentes e
não-docentes. Estes últimos, com justiça, estão buscando a aprovação do Piso
Salarial para a categoria – fico só olhando a frieza da Câmara de Vereadores
que não trata do assunto. Vejamos o que dirão na próxima legislatura que
contará com antigos e novos vereadores e vereadoras.
O concurso público, o
pagamento dos precatórios do FUNDEF, o rateio das sobras do FUNDEB, a complementação
devida dos recursos do PNAE para melhorar a oferta da merenda escolar
quanti-qualitativamente, incluindo os melhores produtos da agricultura
familiar, de modo a ofertar merenda nutritiva, contribuindo para a segurança
alimentar dos alunos. Atos de gestão que tem a devida importância, merecem a
atenção dos novos gestores e é algo que o povo (quer) precisa.
Há tempo para tudo,
inclusive, para Bacabal ficar do jeito que o povo quer, pois, a cidade dos
sonhos de seus habitantes é possível, não num passe de mágica, mas com muito
trabalho, vontade política, transparência e enfrentamento real dos problemas,
dessa forma, as boas políticas são mais suscetíveis de se concretizarem.
De minha parte, torço pela cidade, fiscalizo os atos da gestão como dever de cidadã e, se for o caso, elogio os resultados.
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*Pedagoga, especialista em fé e política, membra fundadora da ABL, idealizadora da APEDBACABAL, foi assessora de educação da Gerência Regional, secretária de educação e vereadora de Bacabal.
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