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O TAMANHO DO ESTADO E AS PRIVATIZAÇÕES*

 Publicado originalmente no Jornal O Imparcial, desta sexta feira, 23/04/21.


Saudações Luminosas...

               Renato Dionisio* 

Desde que o homem passou a ser um animal gregário aos dias atuais, uma de suas constantes preocupações é de que forma ordenar e organizar contingentes cada vez maiores em determinado espaço geográfico. Isto que a civilização moderna instituiu como sendo o Estado Nacional. Definir o modo de produção das riquezas. Instituir um sistema de segurança comum. Estabelecer formas de transporte e o papel social de cada vivente pelo gênero, pela origem racial e pela forma como se relacionam interpessoalmente. Como vimos, tarefa das mais difíceis de equacionamento.

Nesta surda guerra, a visão dominante, é balizadora do tamanho e do destino de cada Estado, no quanto ele interfere ou não na vida e nos anseios de todos os seus partícipes. Ao vencedor, quer pelas armas ou por sufrágio, é dado o “direito” de definir o seu sistema econômico, no presente, entre o socialismo e o capitalismo, e seu sistema de governo que vai da monarquia parlamentarista ao presidencialismo. Por vontade, excluo desta análise, qualquer forma de ditadura, seja de direita ou de esquerda, penso inclusive, ser esta anomalia uma negação do próprio estado de bem-estar social.

Na primeira semana de abril, o Governo Bolsonaro, através do Ministério da Infraestrutura, leiloou com festejado sucesso, significativos ativos brasileiros: foram 22 aeroportos, incluso o de nossa capital, 5 terminais portuários 4 em nosso Porto do Itaqui e mais o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) que liga Ilhéus a Caetité no Estado da Bahia. Além, obvio, de uma tentativa de amealhar alguns trocados nestes tempos de crise. O que deseja e promete Bolsonaro com tal medida?

Segundo algumas fontes, o Brasil possui centenas de estatais espalhadas por todo território nacional, a existência destes bens, sempre foi o pomo de discórdia entre os privatistas e os estatistas, enquanto para os primeiros, o estado somente deve permanecer onde a iniciativa privada ou não tem interesse ou é para ela impossível estar, como na segurança nacional. Para os defensores da estatização o governo tem que manter o controle de todos os ativos vitais para um projeto nacional de desenvolvimento autossustentável.

Embora não seja contrário às privatizações, não posso, entretanto, em nome da decência deixar de fazer duas ponderações: existe, por acaso estudo sobre tudo que existe de público, com sua respectiva viabilidade econômica, para uma definição do que é vendável. E aquilo que nem tem valor comercial nem fundamental para o estado, temos um plano para garrotear esta sangria de recursos? Se for fato que o mercado somente vai se interessar pelo que seja economicamente viável, é fato também, que não interessa aos nacionais sustentarem a ineficiência e o desperdício, basta que mostremos a todos, e com honestidade, estes dados.

Sei que a ampla maioria de nossa gente, se comporta ao assistir este debate, como os antigos, na parábola da caverna do filósofo Platão, estão vendo a sombra dos animais, ao fundo da caverna, sem poderem, com precisão, definir que animal é aquele. Para os defensores do socialismo o estado é o grande e único indutor do desenvolvimento, já para os defensores do liberalismo, do laissez-faire, quanto menor for a participação do estado nos meios de produção maior será o desenvolvimento e o bem-estar coletivo.

Nesta quadra do desenvolvimento humano, temos assistido o que se convencionou nominar de tigres asiáticos- China, Coreia do Sul, Tawam e Japão, cuja taxa de crescimento e desenvolvimento, de tão alta, desafia a lógica do mercado mundial, e por que chegaram a esta destacada posição? Qual a taxa de privatização de suas economias? Que mágica executam para alcançarem tão significativos resultados? Não podemos continuar acreditando que a China está levando boa parte dos empregos gerados no mundo, apenas pela exploração econômica de seus habitantes com o pagamento de salários irrisórios? Não é melhor caprichar nesta análise? Será somente o tamanho do estado o definidor desta performance?

Na origem do pensamento econômico, o que produzia a riqueza era a junção do capital e trabalho, hoje esta equação ganhou novos contornos; para os economistas atuais, para que exista a geração de riqueza é necessário capital- trabalho e mais tecnologia e confiança, sendo tecnologia o que convencionamos chamar de conhecimento e confiança a existência de regras claras que sejam fiadoras de segurança jurídica. Tudo que não estamos em condição de oferecer. O chamado “posto Ipiranga” do governo, pelo menos até agora, errou mais que acertou, e os poucos créditos que amealhou não fiam o convencimento do grande capital internacional.


*Poeta, Compositor e Produtor Cultural.

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