Pular para o conteúdo principal

Estados e municípios recebem recursos do ajuste de contas do Fundeb

(Foto: Acervo MEC)
Foram creditados na conta dos estados e municípios, nesta quarta-feira, 18, os recursos referentes ao ajuste de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano de 2015. Responsável pelo repasse, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 1,1 bilhão, destinado a nove estados e 1.757 municípios das regiões Norte e Nordeste.
O ajuste se refere aos valores da complementação da União ao fundo, que, durante o ano de 2015, teve os repasses realizados com base em estimativas de receitas. Essa adequação está prevista na Lei de criação do Fundeb (Lei 11.494/2007) e é feita anualmente, após o fechamento pelos estados do valor da arrecadação dos impostos vinculados ao Fundeb. O resultado do ajuste foi divulgado no Diário Oficial da União no último dia 13, por meio da Portaria nº 426, do Ministério da Educação.
Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.
Fonte: FNDE
http://goo.gl/EBk83G

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

FEITA DE FASES.

 No contraste nítido do tijolo nu e a alta parede revestida de massa, pintada de tinta cuja nuance de cor é feita em laboratório à escolha, em catálogo, um brilho surge, superando a barreira arquitetônica que impede a visão total do reluzente astro  iluminado . Por segundos, a imagem é  confundida com a luz das lâmpadas de led recentemente colocadas nos postes da cidade, as quais muitas vezes não são vistas em sua totalidade por aparecerem por entre o cimento armado que ergue as casas ou entre as poucas árvores que insistem em contrariar o egoísmo dos que cortam árvore, matando a biodiversidade, sufocando a humanidade e que certificam a incivilização do homem.  Em seguida, o brilho revela-se cheio,  exibindo Ogum e o seu dragão – haverá quem, de pronto, condene o herege dessa descrição! – mais reais que antes, tomando toda a forma de tão reluzente imagem. Por minutos, os olhos buscam o brilho e se destraem com a beleza que agora claramente se mostra por completo...
Postar um comentário
Leia mais

AS MULHERES POR CIMA:

APONTAMENTOS SOBRE A IDEIA DE DESREGRAMENTO FEMININO NO INÍCIO DA EUROPA MODERNA E A INVERSÃO SEXUAL COMO MODO DE RESISTÊNCIA    Bartolomeu dos Santos Costa    Natalie Zemon Davis é uma historiadora estadunidense e canadense, nascida na cidade de Detroit, no estado de Michigan, Estados Unidos. Após ter realizado a sua gradua ção no Smith College e o seu mestrado no Radcliffe College, no ano de 1959, ela conclui seu doutoramento na Universidade de Michigan, estudou também na Universidade de Harvard. Foi professora em diferentes universidades como a Universidade de Princeton, a Universidade Brown, a Universidade da Califórnia e a Universidade de Toronto. Suas pesquisas, enquanto historiadora, incluem trabalhos importantes como Trickster Travels3, The Gift in Sixteenth-Century France The Return of Martin Guerre5 e Women on the Margins: Three Seventeenth-Century Lives. Davis recebeu diversos prêmios e reconhecimentos como o grau honorário da Universidade de St. Andrews e...
Postar um comentário
Leia mais
  ÀGUA POTÁVEL DE QUALIDADE: QUAL O X DA QUESTÃO? Liduina Tavares¹ Em Bacabal a questão água potável está na oferta, na quantidade, na qualidade ou na gestão da água? O que você, leitor, acha de tudo isso?   O que impede a oferta de água potável de qualidade, em Bacabal? Vamos enumerar algumas possíveis causas, sem descartar outras tantas: 1.O sistema de distribuição é antigo, de ferro e solda. Nesses casos, possivelmente, libera estanho, ferro, cromo. 2. A provável falta de manutenção e de limpeza periódica na tubulação. Essa situação, em casos de tubulações antigas, pode ocasionar o acúmulo de lodo, podendo apresentar materia orgânica decomposta. 3. Possível presença de heterotróficos, coliformes totais e termotolerantes na análise microbiológica da água. 4. Possibilidade de Unidade Nefilométrica de Turbidez de valor menor que 0,5 e maior que 1de turbidez e ferro contidos na análise fisica da água. 5. Alegação do poder público que é alto custo dos produtos p...
Postar um comentário
Leia mais