NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CHAPA 2 SOBRE AS ELEIÇÕES DO SINPROSEMMA
Trabalhadoras e trabalhadores
em Educação Pública do Maranhão, especialmente, os associados ao SINPROESEMMA,
1. No dia 3 de março, a
direção do SINPROESEMMA e a Comissão Eleitoral realizaram um simulacro de
eleição para Diretoria Geral e Conselho Fiscal da entidade. Essa eleição, desde
o início, foi marcada por diversas irregularidades:
·
Formação de uma Comissão Eleitoral para
conduzir as eleições com representantes apenas de apoiadores da Chapa 1,
excluindo as outras chapas concorrentes;
·
A Comissão Eleitoral dificultou a entrega da
documentação necessária para qualquer chapa que se dispusesse a concorrer. Para
CHAPA 2, a documentação só foi entregue quatro dias após a solicitação por
escrito. Documentos que, ao ser aberto o prazo de inscrição, deveriam estar
disponíveis na secretaria da Comissão Eleitoral;
·
A Comissão Eleitoral, seguindo a orientação da
presidência do SINPROESEMMA, na tentativa de impedir qualquer concorrência,
desobedeceu uma liminar concedida pela Juíza da 4ª Vara do Trabalho de São Luís,
que estendeu o prazo de inscrição de chapas, reparando os quatro dias de atraso
na entrega dos documentos por parte da Comissão Eleitoral, que se escondeu para
não efetuar a inscrição da CHAPA 2;
·
A eleição foi suspensa por outra Ação Judicial.
A juíza se baseou no quadro de disparada dos casos da Covid-19 no Maranhão,
conforme mostram as medidas restritivas adotadas pelo governo. A Direção do
Sindicado, sem nenhuma preocupação com a saúde e a vida dos trabalhadores da
educação, recorreu da decisão para manter a realização da eleição. Tal ato
demonstra que a atual Direção quer se manter, a qualquer custo, à frente do
Sindicato;
2. A atual diretoria do
SINPROESEMMA, a exemplo do que aconteceu em 2017, tem se utilizado de manobras
antidemocráticas, autoritárias e casuísticas, para impedir a inscrição de
Chapas concorrentes que não corroboram com suas práticas, que são estranhas ao
sindicalismo classista;
3. A CHAPA 2, ao ver que todos
os seus esforços no sentido de garantir sua inscrição e participação para
concorrer ao pleito foram cerceados, optou por realizar uma campanha pela
abstenção no processo eleitoral, movimento este que foi bem-sucedido, e
resultou no completo esvaziamento da eleição;
4. O resultado do simulacro de
eleição que deveria ter sido publicado no mesmo dia 3 de março, ou no mais
tardar dia 4, estranhamente foi divulgado oito dias após o pleito, e sem o
resultado de cada urna e cada município;
5. O Regimento Eleitoral prevê
que a apuração deveria ser procedida pelas mesas coletoras de votos, o que foi
feito por todas elas, portanto, caberia à Comissão Eleitoral apenas a
totalização dos votos. Mas, a Comissão Eleitoral assumiu para si a “apuração
dos votos”;
6. A demora na divulgação do
resultado e a transformação da Comissão Eleitoral em mesa apuradora de votos,
demonstra a manipulação de todo o processo eleitoral perpetrado por esta
comissão comandada pelo sr. Júlio Pinheiro, constituindo-se num verdadeiro
desrespeito às regras mínimas de um processo que deveria ser transparente e
democrático;
7. Não nos acomodaremos
enquanto não se fizer valer o direito dos trabalhadores e trabalhadoras em
educação do Maranhão de escolher livremente quem deve conduzir os destinos de
sua entidade de classe;
8. Em nome de todos os
trabalhadores e trabalhadoras em Educação do Maranhão, vimos através desta nota
repudiar todas as manobras e irregularidades cometidas pela direção do
Sindicato e pela Comissão Eleitoral do SINPROESEMMA, que expressa a clara
manipulação dos resultados.
POR UM SINDICATO
CLASSISTA, FORA RAIMUNDO OLIVEIRA!!
CHAPA 2 -
EDUCAÇÃO CLASSISTA: RESGATAR PARA A LUTA!
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